Saque de cargas: entenda penalidades para esse tipo de crime

Furto de carga na BR-376 em Ortigueira - Foto: PRF

Em apenas quatro dias, o Paraná registrou pelo menos dois incidentes de saqueamento de cargas de caminhões acidentados em rodovias. Um dos episódios mais graves ocorreu em Ortigueira, onde saqueadores agiram enquanto as vítimas de um grave acidente eram socorridas. Em outro caso, bombeiros foram atacados com paus, pedras e machados.

O Saqueamento de Cargas e a Legislação

Embora o Código Penal não tenha um crime específico relacionado ao saqueamento de cargas, a prática é ilegal e pode ser enquadrada no crime de furto. Conforme a lei, o furto é definido como “subtrair, para si ou para outrem, coisa alheia móvel” e é punível com prisão de um a quatro anos, além de multa.

Se o furto for qualificado – como quando envolve a destruição de itens ou a participação de duas, ou mais pessoas – a pena pode chegar a até oito anos de prisão.

Além disso, quem adquirir, receber, transportar, conduzir ou ocultar algo que sabe ser fruto de crime pode responder pelo crime de receptação, com pena de até quatro anos de prisão, mais multa.

Ataque a Bombeiros Durante Saque

Na quinta-feira (12), um grupo de saqueadores atacou bombeiros na BR-476, em Antônio Olinto, no sul do Paraná, para roubar a carga de carne de frango de um caminhão tombado. Os criminosos usaram paus, pedras e machados para intimidar os socorristas que prestavam atendimento ao caminhoneiro ferido.

Segundo o Corpo de Bombeiros, cinco bombeiros estavam no local, mas não se feriram. “A guarnição precisou deixar o local por falta de segurança, já que os indivíduos armados romperam os lacres do caminhão e começaram a saquear a carga de frios”, informou a corporação.

Saque Durante Atendimento às Vítimas em Ortigueira

Na segunda-feira (16), uma cena ainda mais perturbadora ocorreu em Ortigueira, no Paraná. Enquanto equipes de resgate prestavam socorro a cinco pessoas gravemente feridas em um acidente na BR-376, populares saqueavam a carga de alimentos do caminhão envolvido.

O acidente resultou na morte imediata do motorista de um carro. Entre os feridos, uma pessoa não resistiu aos ferimentos e faleceu durante o atendimento médico. Apesar do saque, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) informou que nenhum dos responsáveis foi preso, já que a prioridade era o atendimento às vítimas.

Impacto do Saque de Cargas

De acordo com o chefe de policiamento da PRF em Londrina, João Ricardo Barioni, o saque de cargas não só prejudica as empresas e os caminhoneiros autônomos, mas também coloca os próprios saqueadores em risco. “Eles podem ser atropelados ou causar outro acidente ao tentar desviar. Além disso, há casos de furto por rompimento do obstáculo, quando quebram o container ou baú para roubar as mercadorias”, explica.

Essa prática, muitas vezes vista de maneira “natural” por alguns, foi destacada em uma reportagem do Fantástico, que evidenciou o caráter cultural do saqueamento em determinadas regiões do Brasil.

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Fonte: g1