Alexandre de Moraes determina desbloqueio do X no Brasil

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O ministro Alexandre de Moraes, do STF, determinou nesta terça-feira (8) o desbloqueio do X (antigo Twitter) no Brasil, após a rede social cumprir as exigências legais. A Anatel foi acionada para garantir o retorno imediato da plataforma, com prazo de 24 horas para comunicar o tribunal.

Cumprimento de requisitos

A volta do X ocorreu após a empresa atender às decisões judiciais, incluindo a nomeação de Rachel de Oliveira Villa Nova como representante legal no Brasil e o pagamento de R$ 28,6 milhões em multas. Moraes havia bloqueado o X em agosto por descumprimento de ordens judiciais e imposição de multas.

Motivos para o bloqueio

O bloqueio da plataforma foi sustentado pelas reiteradas violações às decisões do STF e a tentativa de criar um ambiente sem regras durante as eleições de 2024. A suspensão só foi levantada após a empresa quitar as multas, incluindo as aplicadas à Starlink.

Desbloqueio após pagamento

O X quitou todas as dívidas no início de outubro, após resolver um impasse com a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil. Esse movimento encerrou a suspensão e permitiu o retorno da rede social ao país.