A BlablaCar informou nesta segunda-feira (23) que continuará operando no Paraná até o dia 30 de dezembro, apesar de uma liminar da Justiça que proíbe temporariamente o aplicativo de oferecer caronas com origem ou destino no estado.
Decisão judicial e multa
A liminar, emitida a pedido da Fepasc e da Rodopar, impede a BlablaCar de ofertar, divulgar ou realizar seus serviços no Paraná. Caso descumpra a determinação, a empresa estará sujeita a uma multa diária de R$ 50 mil.
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A decisão também determina que o DER, a Agepar e o Governo do Paraná realizem fiscalizações para impedir o funcionamento irregular do aplicativo.
Posicionamento da BlablaCar
A empresa informou que continuará operando até o final de dezembro para atender usuários com viagens já planejadas e que recorrerá à decisão assim que for oficialmente notificada.
Segundo a BlablaCar, o Paraná será o primeiro estado do mundo a suspender suas operações. A empresa reforçou que não é concorrente do setor de ônibus, mas uma opção complementar, oferecendo viagens para destinos não cobertos pelo transporte rodoviário.
A BlablaCar ainda destacou que quase mil rotas atendidas pelo aplicativo não possuem cobertura de ônibus e que a carona solidária é, muitas vezes, a única alternativa de deslocamento para muitos usuários.
Argumentos da Justiça
Na decisão, a juíza Carolina Delduque Sennes Basso afirmou que muitos motoristas do aplicativo estão usando a plataforma para realizar transporte de passageiros como uma atividade profissional, o que caracteriza concorrência com o transporte coletivo intermunicipal.
A BlablaCar é uma plataforma que conecta motoristas com vagas disponíveis a passageiros que compartilham custos de viagem, como combustível e pedágios. A empresa declarou que segue comprometida em reverter a decisão e está disposta a assumir as consequências financeiras para honrar seus compromissos com os usuários.
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Informações: Thiliane Leitoles, Mariah Colombo, g1 PR — Curitiba/Blablacar
