O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) está prestes a iniciar um novo programa de monitoramento e revisão de benefícios, popularmente conhecido como “pente-fino”. Essa iniciativa, que começa no próximo mês, tem como objetivo principal combater fraudes e irregularidades, além de conter gastos públicos.
Perícia Médica Presencial
A partir de agosto, os beneficiários que solicitarem a prorrogação do Benefício por Incapacidade Temporária, antigo Auxílio-doença, serão direcionados para perícia médica presencial. Os segurados devem apresentar documentação médica atualizada que justifique a incapacidade para o trabalho. O presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, explicou que essa medida visa garantir a correta concessão do benefício, evitando que afastamentos por doenças não graves se estendam indevidamente.
Verificação de Benefício de Prestação Continuada (BPC)
Beneficiários do BPC também serão alvo do pente-fino. Após o cruzamento de dados, caso haja inconsistências nas informações, eles deverão comprovar que atendem aos critérios do benefício, que garante um salário mínimo por mês a idosos com mais de 65 anos ou pessoas com deficiência de qualquer idade, desde que atendam aos critérios de renda familiar.
Procedimento de Notificação
Os beneficiários serão notificados através de rede bancária, meio eletrônico, carta registrada com Aviso de Recebimento (AR), pessoalmente ou por edital, caso não sejam localizados. Após a notificação, o beneficiário terá 30 dias para apresentar documentos pessoais e médicos atualizados. O agendamento da perícia médica pode ser feito pelo site ou aplicativo Meu INSS ou pela Central de Atendimento 135.
Atualização de Dados
Todos os beneficiários devem manter o CPF regularizado e seus dados de contato atualizados junto ao INSS. A atualização pode ser feita pelo site ou aplicativo Meu INSS, na seção “Atualizar Cadastro”, ou pela Central de Atendimento 135. Os titulares do BPC também precisam atualizar seu registro e de sua família no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) junto ao Centro de Referência da Assistência Social (Cras) do município.
Como Recorrer das Decisões
Caso o benefício seja suspenso ou cancelado, o cidadão pode recorrer ao Conselho de Recursos da Previdência Social (CRPS), órgão independente do INSS. O recurso pode ser solicitado através do site gov.br/meuinss, pelo telefone 135 ou pelo aplicativo Meu INSS.
Documentos Necessários
Para a perícia médica, é necessário levar documentos pessoais (identidade e CPF), exames e laudos médicos atualizados, receitas e notas fiscais de medicamentos de uso contínuo que comprovem a incapacidade.
Impacto do Programa
O governo estima que cerca de 680 mil pagamentos serão revisados até o final do ano, com a meta de alcançar 800 mil revisões até o fim do programa. O foco inicial será em benefícios concedidos há mais de dois anos, com prioridade para o Benefício por Incapacidade Temporária e o Benefício de Prestação Continuada. A revisão se dará principalmente por meio do cruzamento de dados, e os beneficiários serão chamados a comprovar a necessidade do benefício.
Aumento dos Pedidos de BPC
O número de requerimentos do BPC aumentou significativamente nos últimos dois anos. No primeiro semestre de 2022, foram 621 mil pedidos. No mesmo período de 2023, foram 866 mil, e de janeiro a junho deste ano, o número superou um milhão. O presidente do INSS acredita que esse aumento pode ser devido à vulnerabilidade social e à perda de empregos, mas ressalta a necessidade de uma avaliação técnica para confirmar essa hipótese.
Esse programa de pente-fino do INSS visa assegurar que apenas aqueles que realmente precisam e têm direito aos benefícios continuem a recebê-los, contribuindo para a sustentabilidade do sistema previdenciário.
Fonte: TV Globo, Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)
