O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) formalizou nesta quinta-feira (29) a criação do assentamento Maila Sabrina, entre os municípios de Ortigueira e Faxinal, no norte do Paraná. A área, que estava em disputa judicial há duas décadas, agora beneficia cerca de 450 famílias e 1.600 pessoas.
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O assentamento ocupa 10,6 mil hectares que estavam sob posse do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) desde 2003. Com o reconhecimento federal, as famílias não correm mais risco de despejo.
Transformação ambiental e produtiva
Segundo o Governo Federal, antes da ocupação, a área estava em situação de intensa degradação ambiental, usada apenas para criação de búfalos. Com a ocupação, a paisagem mudou.
Acordo encerra disputa judicial
O fim do impasse judicial foi possível graças à atuação da Comissão de Conflitos Fundiários do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR). O acordo garantiu indenização aos antigos proprietários e a extinção dos processos.
O Incra já havia iniciado, em 2023, o encaminhamento das famílias que vivem no local.
Reconhecimento e fortalecimento da agricultura familiar
Durante a solenidade, que contou com a presença dos ministros Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário), Fernando Haddad (Fazenda), Marcia Lopes (Mulheres), Gleisi Hoffmann (Relações Institucionais) e Silvio Costa (Portos e Aeroportos), Lula destacou a importância da conquista.
“Vocês são exemplo de que o Brasil tem jeito. Tenham orgulho do que fazem. Isso é motivo de orgulho para todos nós”, declarou.
No evento, também foi assinado um protocolo de intenções entre o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e a Itaipu Binacional. O acordo prevê a compra de alimentos da agricultura familiar, beneficiando produtores da região e assentamentos próximos à usina.
Melhorias previstas em londrina
A solenidade também incluiu a entrega de R$ 1,3 milhão em crédito para 142 mulheres do Assentamento Eli Vive, em Londrina. O recurso será utilizado para fortalecer projetos produtivos e gerar renda.
Avanço na reforma agrária
A criação do assentamento faz parte do programa Terra da Gente, do Governo Federal, que busca acelerar a reforma agrária no país e oferecer estrutura para famílias que querem viver e trabalhar no campo.
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