O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a Polícia Federal (PF) a monitorar casos considerados extremos no uso da rede social X. A decisão foi tomada para identificar e notificar usuários no Brasil que estejam violando as normas estabelecidas.
Investigadores Já Iniciaram Verificações
Na quinta-feira (19), investigadores da PF começaram a examinar publicações feitas a partir do Brasil. Os usuários identificados serão notificados, e caso o comportamento infrator seja mantido, poderão ser multados, conforme a determinação de Moraes.
Possibilidade de Multa em Caso de Reincidência
A decisão de Moraes determina que a PF monitore o uso da plataforma X e que, inicialmente, os infratores sejam avisados sobre a suspensão do serviço. “Identificado o usuário, ele será notificado desta decisão da SUPREMA CORTE, que suspendeu a referida plataforma. Caso o comportamento seja reiterado, a multa será aplicada”, destacou o ministro.
Acesso Temporário ao X
Na quarta-feira (18), usuários relataram que conseguiram acessar a rede social X no Brasil. O acesso foi possível até mesmo em redes de Wi-Fi do Supremo Tribunal Federal e do Palácio do Planalto. De acordo com a plataforma X, o restabelecimento do serviço foi acidental, ocorrido após uma alteração em seu provedor de rede.
Multa Diário de R$ 5 Milhões
Ainda na quarta-feira (18), Moraes reafirmou a aplicação de uma multa diária de R$ 5 milhões à Starlink e ao X por descumprirem a ordem de suspensão. A rede social X está bloqueada no Brasil desde 30 de agosto, após não cumprir decisões judiciais e remover sua representação legal no país.
Fonte: CnnBrasil
