Entre 2021 e 2023, o Brasil registrou 164.199 casos de violência sexual contra crianças e adolescentes de até 19 anos. Essa informação foi revelada na segunda edição do relatório Panorama da Violência Letal e Sexual contra Crianças e Adolescentes no Brasil, publicado pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP). O documento destaca uma preocupante tendência de crescimento nos números.
Crescimento Alarmante dos Casos
O relatório aponta que os casos aumentaram anualmente: 46.863 em 2021, 53.906 em 2022 e 63.430 em 2023. Isso significa que, em 2023, uma criança ou adolescente foi vítima de violência sexual a cada oito minutos. Apesar desses números já elevados, os pesquisadores ressaltam que a realidade pode ser ainda mais grave, devido à subnotificação e à falta de dados completos de estados como Acre, Bahia e Pernambuco.
Perfil das Vítimas e Crescimento em Todas as Faixas Etárias
A pesquisa revela que 87,3% das vítimas são do sexo feminino. A maioria dos casos envolve meninas entre 10 e 14 anos (48,3%) e 52,8% das vítimas são negras. O crescimento de casos de estupro foi observado em todas as faixas etárias. Entre crianças de até 4 anos, houve um aumento de 23,5% no último ano. Entre 5 e 9 anos, o crescimento foi de 17,3%, e na faixa de 10 a 14 anos, os casos subiram 11,4%. No grupo de 15 a 19 anos, o aumento foi de 8,4%.
Disparidade de Gênero e Violência Doméstica
O relatório também mostra que, para cada 100 mil meninas até 19 anos, 131 foram vítimas de estupro, em comparação a 19,9 meninos na mesma faixa etária. Isso indica que uma menina tem sete vezes mais chances de sofrer violência sexual do que um menino. Além disso, 67% das meninas foram violentadas dentro de casa, e em 85,1% dos casos, o agressor era conhecido da vítima.
Impacto e Críticas ao Projeto de Lei
Entre 2021 e 2023, 117 mil meninas de até 14 anos foram vítimas de violência sexual, uma média de 39 mil por ano. A Unicef destaca que muitas dessas vítimas enfrentam a possibilidade de uma gravidez indesejada, o que agrava ainda mais o trauma. O relatório critica o Projeto de Lei 1904/2024, que tramita na Câmara dos Deputados e propõe considerar aborto após 22 semanas de gestação como homicídio, mesmo em casos de estupro.
Necessidade de Ações de Prevenção e Educação
Para enfrentar a violência sexual contra crianças e adolescentes, a Unicef destaca a importância de uma vigilância constante por parte de profissionais de educação, saúde e assistência social, especialmente no caso de crianças pequenas. À medida que essas crianças crescem, a educação sexual se torna essencial para que elas possam identificar abusos e buscar ajuda.
