Nesta quarta-feira (4), completou-se 90 dias desde o desaparecimento de Isis Victoria Mizerski, de 17 anos. Grávida no momento do sumiço, a adolescente foi vista pela última vez em Tibagi, nos Campos Gerais do Paraná, após sair para encontrar Marcos Vagner de Souza, apontado como pai do bebê.
A Polícia Civil acredita que Isis foi assassinada, embora o corpo ainda não tenha sido encontrado. Marcos está preso, acusado de homicídio triplamente qualificado, ocultação de cadáver e aborto sem o consentimento de Isis. Ele nega as acusações. Confira os detalhes a seguir.
Como é Possível Acusar Alguém Sem o Corpo da Vítima?
A falta do corpo não impede que um réu seja acusado de homicídio, conforme explicam especialistas. A advogada criminalista Marion Bach, diretora da OAB-PR, destaca que a lei brasileira prevê a possibilidade de condenação sem a localização do corpo, desde que as provas sejam suficientemente fortes.
“A presença de um corpo é a prova mais clara de um homicídio, mas não podemos permitir que a ausência dele garanta a impunidade em casos onde o corpo foi destruído ou escondido”, afirma Marion.
Fernando Madureira, advogado com mais de 35 anos de experiência, reforça que, em casos como o de Isis, é possível condenar o réu se as provas forem conclusivas. “Provas como manchas de sangue, testemunhos, interceptações telefônicas, entre outras, podem ser decisivas”, explica.
Casos Sem Corpo: Exemplo de Eliza Samudio
O caso de Eliza Samudio, desaparecida em 2010, é frequentemente citado como um exemplo. Apesar de seu corpo nunca ter sido encontrado, os envolvidos, incluindo o ex-goleiro Bruno Fernandes, foram condenados pelo crime. O delegado Matheus Campos Duarte, que conduz o caso de Isis, mencionou essa semelhança quando Marcos foi indiciado.
“As investigações apontam que Marcos é suspeito de homicídio e ocultação de cadáver, semelhante ao caso de Eliza Samudio, onde, mesmo sem corpo, houve condenação”, afirmou o delegado.
Desafios da Acusação Sem o Corpo
A ausência de um corpo dificulta a acusação, mas não inviabiliza o processo, conforme destaca o advogado Fernando Madureira. “A defesa tentará desacreditar as provas e laudos, mas em muitos casos, a soma de indícios é suficiente para a condenação”, explica.
Marion Bach reforça que o Código de Processo Penal permite que provas indiretas, como manchas de sangue ou testemunhos, sejam usadas como evidência. “É mais desafiador para a acusação, mas não impossível”, conclui.
Marcos Vagner de Souza: Réu por Homicídio
Marcos Vagner de Souza foi formalmente acusado por três crimes relacionados à violência doméstica:
- Homicídio triplamente qualificado (feminicídio, dissimulação e motivo torpe);
- Ocultação de cadáver;
- Aborto sem consentimento.
A defesa de Marcos nega seu envolvimento e afirma que ele é inocente. “Acreditamos que durante o processo a inocência de Marcos será comprovada”, diz o advogado Tainan Felix Laskos.
Buscas Pelo Corpo Continuam
Apesar dos esforços da Polícia Civil, o corpo de Isis ainda não foi localizado. As buscas permanecem ativas, e a polícia encoraja a população a colaborar com denúncias anônimas pelos números 197 da PCPR ou 181 do Disque-Denúncia.
O advogado da família de Isis, Claudio Dalledone, informou que também estão conduzindo buscas paralelas com equipes especializadas. “Nossa equipe está determinada a encontrar Isis, viva ou morta”, afirmou.
Fonte: G1
