O julgamento do recurso eleitoral do vereador Edinho foi suspenso na última sessão do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR). O motivo foi o pedido de vista continuado do desembargador eleitoral Julio Jacob Junior. O caso está marcado para ser retomado na sessão presencial deste sábado, 7 de dezembro de 2024.
A informação foi confirmada em Curitiba nesta quinta-feira, 5 de dezembro.
Edinho contesta o cálculo eleitoral
O vereador Edinho, de Ortigueira, busca no TRE-PR a revisão do cálculo eleitoral que o deixou fora da lista de eleitos, mesmo tendo sido o terceiro mais votado com 554 votos. Segundo sua defesa, liderada pelo advogado Dr. Calebe França Costa, o sistema de cálculo utilizado pela Zona Eleitoral incluiu frações inferiores a “0,5”, o que é proibido pelo artigo 106 do Código Eleitoral. O PSD, partido de Edinho, alcançou 1.162 votos, o suficiente para garantir uma das 11 cadeiras da Câmara Municipal, mas a inclusão da fração impediu a conquista. A defesa argumenta que a correção do cálculo garantiria a vaga e que o pedido não questiona a urna eletrônica, apenas a fórmula aplicada. O caso, que mobilizou a comunidade, tem potencial para criar um importante precedente sobre as regras de proporcionalidade no sistema eleitoral brasileiro.
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Sessão presidida pela desembargadora Claudia Cristofani
A sessão suspensa foi conduzida pela desembargadora federal Claudia Cristina Cristofani, presidente da corte eleitoral. Além dela, participaram os desembargadores Julio Jacob Junior, Anderson Ricardo Fogaça, Guilherme Frederico Hernandes Denz e José Rodrigo Sade, junto com o procurador regional eleitoral Marcelo Godoy.
O julgamento é aguardado com expectativa, devido à relevância do caso no cenário político local.
Retorno marcado para sessão presencial
Com o pedido de vista, o julgamento foi adiado e incluído na pauta da próxima sessão presencial. A nova análise promete ser decisiva para o desfecho do processo eleitoral.
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